A regra de 2 minutos para Bichara Eduardo Cunha

Por tratado utilizando a decisãeste da turma, que por maioria acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, a sentença deve ser mantida uma vez de que ESTES danos pretendidos pelos autores não podem vir a ser tratados de maneira hipotética e gené especialmenterica tais como foram na inicial. (Clique cá)

Ao conclamar de que a corrupçãeste seja punida, exigiu qual se algufoim for condenado a uma pena, que a cumpra, fazendo a ressalva de que só após o esgotamento de todos ESTES recursos e nos exatos Teor da Constituiçãeste Federal.

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou qual a reforma tributária é 1 tema antigo em discussão pelo País do futebol, mas que nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, qual saia do meio acadêmico e dê concretude.

Para o ministro, nãeste se verifica uma inferiorização do 1 instituto em relação ao outro, ou deliberada criaçãeste do uma situação desvantajosa, tendo o legislador cuidado "de lançar a eles tratamento diferenciado, até de modo a que nãeste houvesse a equiparação entre ESTES regime dos dois institutos". Após, pediu Aspecto o ministro Marco Aurélio. (Clique cá)

Este STF reconheceu a repercussãeste geral em recurso pelo qual se discute a incidência do IR sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste de tributos indevidos.

Segundo Jeová, Eduardo Cunha, com essa atitude procurou “esconder ESTES seus mal fabricados, chantageando deputados da base governista e como nãeste obteve êxito autorizou a abertura do processo de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha modo a desviar a atenção do AS SUAS próprias manobras e ações escusas”.

ConJur Ele conclamou união do advogados e de toda a sociedade civil para destruir a corrupçãeste “de modo a podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes do transportar nossa gente e por exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo afora”.

18h30 às 19h - Tratados internacionais em maté especialmenteria tributária e tua relação utilizando o Direito produzido pelas três ordens da Federaçãeste

O presidente Brasileiro da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programaçãeste do evento exaltando a reforma tributária saiba como uma DE Ainda mais urgentes do país, tais como a reforma política.

9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ A cerca de ESTES conflitos do competência tributária entre entes homólogos e heterólogos

Viúva do trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada através respiração do pó do amianto, diagnosticada 3 meses antes da morte, deverá receptar reparaçãeste por R$ 300 mil. Decisão é da 3ª turma do TST. (Clique cá)

O advogado Marcelo Mazzola, do Emprego Dannemann Siemsen Advogados, faz breves considerações A cerca de ESTES limites da confidencialidade na audiência do mediaçãeste e litigância de má-fé.

Pelas estatísticas, precisamente com a ediçãeste da lei Maria da Penha, nãeste há registro por diminuiçãeste do índice da criminalidade contra a mulher. Aprecie os comentários do promotor do Justiça este conteúdo aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior. (Clique aqui)

A FADISP vai fazer o projeto "Domine o Leão" utilizando a participaçãeste de alunos para tirar dúvidas e orientar os contribuintes fonte de imp do Imposto do Renda. As orientações vãeste acontecer pelo mês de abril e sãeste gratuitas. Confira os dias do atendimento. (Clique aqui)

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