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O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste de 1 julgamento Acerca recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam de que cláusula de plano que obriga credores a abrir mão do garantias ..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este convénio relativo à disputa Derivado do ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão sobre a correçãeste ..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual nãeste se pode aplicar multa de 10% A respeito de este valor da condenação trabalhista para quem deixar de recompensar o que deve na fase por liquidaçãeste do sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Este credor tem direito a consultar este Renajud para checar se quem lhe deve tem 1 carro possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de que deu provimento a recurso de que solicitava autorização de modo a consulta..

O Fundo Garantidor do Cré especialmenteditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada com fundos por pensão sobre este valor do indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento Bônus em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

À medida qual se aproximam punições para as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do governo do regular um dos principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministfoirio Público por Contas e esp..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema do emissão do nota fiscal nãeste Têm a possibilidade de ser condenada a recompensar do maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Uma empresa de Homepage que fornece serviçESTES de locaçãeste por sistemas de modo a fornecimento por vácuo em unidades de saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais do três anos, e há 1..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a União e companhias públicas representam os cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria de montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara de este formulário de contato Direito Empresarial ..

Se provada a falta do possibilidade de modo a empregar vizinhos utilizando deficiência, as companhias nãeste podem ser multadas por não deter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na sua própria própria rotina de trabalho, sem fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que não reconheceu este contrato por trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

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