Os Princípios Básicos de Bichara Postalis

Europa Alemanha fecha acorde por governo, porém tensãeste persiste Social-democratas ficarão usando o poderoso Ministé especialmenterio das Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada do ter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende de uma votaçãeste

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados Acerca este caso do 1 p..

Presidente da Ajufe, o juiz Federal Roberto Veloso, ao Discutir A respeito de o auxílio-moradia concedido aos magistrados, afirmou qual o juiz nãeste possui tranquilidade de modo a trabalhar enquanto Andam advogados ganhando Ainda mais do que ele.

Segundo o documento, a adesão individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologaçãeste pelo STF. Decorrido o prazo, os litígios individuais nos quais não tenha havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial de que vier a ser adotada, desprovido, contudo, sofrer ESTES efeitos do pacto. Aprecie a íntegra. (Clique cá)

Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova MANEIRA do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em que o cliente desiste do contrato por adquire e venda de 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar sendo posta em uzo através confecção de roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

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O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental no esforçeste do retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avanço por 13..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado este Código do D..

Lideranças do PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalização Destes fundos por pensãeste e que similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Planos do saúde sofrem derrota no STF Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu preservar válida a lei qual obriga ESTES planos de saúdo a ressarcir este Sistema Único do Saúde (SUS) quando um paciente conveniado utilizar a estrutura do serviço público

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação de feriado local de que impediu sua formalização dentro das regras do moderno Ordenação de Processo Civil. A maiori..

Auxílio-moradia veja aqui é pago isento obedecer LDO 3 Este órgão federal de qualquer 1 dos Poderes, de que esteja já pagando auxílio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente este disposto no parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei por Diretrizes Orçamentárias (LDO), navegue aqui válida para este ano

Pelo limite do prazo de adesãeste ao programa de repatriação por ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

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