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Agência por turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos de embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.

VAR Gilmar Mendes determinou o arquivamento da ação do PCdoB e do PT, qual pediam liminar de modo a que os tribunais do todo o país revissem as decisões de que decretaram a execuçãeste provisória da pena após condenação em 2a instância.

Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança do jurisprudência. Por fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulação e seis contrários. Aliás, exatamente placar por outubro, só que com uma significativa diferença. No julgamento por outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, porém doravante era a benefício da modulação, exatamente sabendo que, na prática, fulminava a decisão anterior.

Barroso prorroga investigações da PF no inquérito Destes Portos, de que apura se este presidente Michel Temer recebeu propina em troca de beneficiar empresas do setor portuário. (Clique aqui)

O Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui de dar os meios para que o mfoidico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos Há, como não se adquire uma caixa do fósforos sem recompensar tributos". recursos úteis (Clique cá)

País do futebol Pharma ajuiza pedido por recuperação judicial depois do não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como sendo formas de prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

"Por favor, ajude-me utilizando o moderno acordo ortográfico! Tenho dúvidas Acerca generalizar ou não alguns casos de uso por hífen com o advé especialmenterbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

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Gilmar Mendes arquiva inquéritos contra Aé especialmentecio, investigado por corrupção e lavagem, e Jorge Viana, por omissão do doaçãeste eleitoral. De modo a o ministro, a PGR cometeu falta ao nãeste apresentar indícios mínimos de autoria ou materialidade. (Clique cá)

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