Sobre Bichara

Em razão disso, foi autuada através Receita Federal. A fiscalizaçãeste incluiu como responsáveis solidários ESTES apenascios e representante legal da companhia, para além DE companhias de assessoria e consultoria e de investimentos de que executaram este planejamento tributário, por entender que eles participaram e tiraram proveito do negócio.

Assessoria em relaçãeste a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização do eventos esportivos (Lei do Incentivo ao Esporte).

ESTES tfoicnicos do governo estimam de que, pelo caso DE dívidas usando o INSS, o montante envolvido é do R$ 90 bilhões. Ele cairá para R$ 35 bilhões devido aos descontos concedidos.

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Nada justifica descumprir os preceitos constitucionais. O único partido da OAB é a constituiçãeste, e a minha e sua ideologia é o Estado Democrático do Direito", afirmou. Ao final, agradeceu aos colegas por lhe darem a honra de representá-los.

A decisão de que permitiu excluir este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), possui sido utilizada saiba como precedente de modo a outros tributos, inclusive por ministros.

Este juiz José Henrique Prescendo da 22ª Vara Cível Federal por Sãeste Paulo, por exemplo, concedeu liminar impedindo de que a Receita Federal exija a inclusãeste Destes valores do ISS na base do PIS/Cofins. “[…] a inclusãeste do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins obedece à mesma sistemática da inclusão do ICMS, distinguindo-se unicamente pelo fato do que este primeiro insere-se no rol Destes tributos municipais e o segundo pelo rol dos tributos estaduais, do modo qual se aplica a mesma tese do imposto estadual ICMS”, apontou tente isso este magistrado em acórdãeste.

Na decisãeste, este magistrado afirmou de que nunca a todos os momentos a via judicial é a soluçãeste para conflitos familiares. Pelo caso do abandono afetivo, "dificilmente esta aproximaçãeste ocorrerá no decurso do 1 processo judicial". (Clique aqui)

Este magistrado entãeste chamou a PM, que ordenou qual todos ESTES envolvidos fossem à delegacia registrar este ocorrido. O desembargador alega que as reportagens foram ofensivas a ele e tua família. O juiz do 1a instância condenou a Record a indenizar o desembargador em R$ 50 mil, Muito mais R$ 10 mil a cada um de seus dois filhos e esposa. A emissora apelou, mas a sentença foi mantida. Relatoria nas mãos do ministro Raul Araújo. (REsp 1.119.632)

A rotina do casal é fartamente registrada em fotos na conta dela no Instagram. Após engatarem este namoro, no segundo semestre do ano passado, se divertiram em 1 resort pelo litoral do Ceará, passaram dias agradáveis num clube de golfe pelo interior paulista, foram ao Guarujá e jantaram em restaurantes refinados por São Paulo.

Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou em 130 salários mínimos (aproximadamente R$ 122 mil) este valor por indenização por danos morais devida a uma jovem, na época menor do idade, que teve visualize-o fotos íntimas utilizando o namorado postadas na Net por terceiros. Este caso aconteceu em uma festa à fantasia realizada em 2002 para recepção dos calouros da FGV. A estrutura do evento contava utilizando mais pequenos "quartos" feitos de tapume e denominados "cantinho do amor".

"O combate à corrupçãeste no Carf tinha que ser feito por maneira implacável. Actualmente, a sua própria espetacularização atende a 1 objetivo maior, de que é enfraquecer o órgãeste", afirma o advogado, logo antes por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros do corrupçãeste de que foram noticiados?"

Ao participar por seminário em a Marcha Brasileiro Destes Prefeitos, Meirelles disse de que será editada, nos próximos dias, uma portaria permitindo este parcelamento das dívidas dos municípios com seus regimes próprios por Previdência.

Ações da francesa Danone aumentam após relatório de especulaçãeste de oferta. (MI – clique cá)

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