The Ultimate Guide to Postalis Bichara

O reconhecimento póstumo de paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

Mesmo fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras usando crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só podem arrecadar este qual têm direito após a aprovaçãeste do plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi este entendimento do..

Para este colegiado que julgou o caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorização do sindicato, mas nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, com pré especialmentevia negociação sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique cá)

Políticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes de baixa renda ficaram nenhumas acesso a 112 medicamentos fornecidos usando descontos, ou gratuitamente, após o fechamento do Praticamente as unidades públicas em 2017

Porto Libra propõe novo plano e quer terminal até 2065 Desprovido deter começado investimento em troca do qual já obteve prorrogaçãeste do contrato até 2035, empresa pediu reescalonamento dos desembolsos

Por se tratar por contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder de depósito movida através Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais de 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Apesar da expectativa das empresas por Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

Empresa deve reativar ESTES contratos por manejorefregatráfego de 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusão por negociaçãeste utilizando entidades. Assim sendo determinou este TRT da 15ª região. ESTES funcionários foram dispensados 1 dia após a vigência da reforma trabalhista.

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso informações especiais especial protocolado fora do site relacionado prazo e isento a comprovação de feriado local qual impediu sua formalizaçãeste dentro DE regras do novo Código do Processo Civil. A maiori..

Publicitária deterá do indenizar Dudu Nobre por acusar o cantor nas redes sociais do não reembolsar pelos serviços prestados em as eleições de 2016, quando este sambista foi candidato a vereador do Rio.

Este deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei de litações. Levantando algumas considerações A cerca de a lei, anônimo o ministro Barroso declarou: "acho que a lei 8.666, de que é a lei de licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

Este salário do apenascio do uma empresa nãeste pode ser penhorado para embolsar dívida trabalhista. Nesse caso entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego ao julgar caso de uma construtora de Joãeste Pessoa e aplicar de forma subsidiária o Ordenação do Process..

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento por revisãeste por sua própria jurisprudência.

Estratégia Empiricus deseja corretora e gestãeste de patrimônio Projeto do sócios brasileiros da empresa por pesquisa prevê investimentos do até R$ 70 milhões

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