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Prosseguem abertas durante este mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

Já este ministro Marco Aurfoilio, que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para este fim de ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, doravante, executar a modulação para atender seu voto, a ser de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu de que caiu um balde por água fria nos de que modulavam, e de que estavam convictos por qual o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 pela não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão geral. (Clique cá)

A FACAMP está com inscrições abertas de modo a cursos de especializaçãeste e de curta duração. Confira. Este início das aulas será em marçeste de 2018. (Clique cá)

As agências por viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em qual renunciam à atual política de cláusula por paridade por preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis de que ofertam acomodações em suas plataformas.

Dada a excelência e a abrangência do manejorefregatráfego, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram que a dissertação, usando as devidas adaptações, mesmo que transformada em um livro de doutrina.

A 1ª turma do TST determinou de que este apenascio do uma editora mesmo que reincluído no polo passivo de proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª encontre isso e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob este entendimento por que a pessoa física do sócio nãeste se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Muito mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e portanto nãeste se mostra viável aceitar que qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária do 1 indivíduo configure estrago moral".

Este que chama a atençãeste, é de que a fumaça do bom Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Por fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Têm a possibilidade de ser maior do de que a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique aqui)

Após este STF marcar de modo a o próximo dia 4 a continuação do julgamento do HC de Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito de Defesa referência da wikipedia reiterou, por meio de nota pública, ter que qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questão da prisão em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma ESTILO ou do outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em amplamente para de que viesse sedimentada, ainda de que pelo plano teórico, a concepção do um processo justo." (Clique aqui)

"Este tribunal divino é decerto demasiado respeitável e bem venerável; porém ESTES tribunais da base identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber que eles Andam e têm força."

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Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca que dizia aos colegas qual este professor do Geografia nãeste lia as provas qual corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar 1 game de futebol na resposta: o cerrado é este segundo maior bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu através lateral, inverteu o jogo para junior qual deu de primeira de modo a andrade, qual encontrou nunes à frente, e tocou de modo a zico, que empurrou a pelota para baixo da trave, marcando Ainda mais 1 tento, e ocorre no Planalto Central.

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