Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

O foro competente de modo a julgar uma proceder do compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é este do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses DE companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos de entendimento usando ESTES Ainda mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por capacidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Para STJ, obrigaçãeste do indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que nãeste tem 1 contrato formal utilizando outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relaçãeste em toda a ne..

Abarrotados com milhares do recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada três de suas decisões individuais. É este que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola de Di..

Adotando uma política por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento por relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relação às estraté especialmentegias Destes seus clientes, uma aliança que possui garantido este crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações qual atende.

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia de uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante de suplementos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

Associação por agentes de segurança do Judiciário e federação do oficiais de este conteúdo Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia qual restringe o exercício da profissão a ocupantes do cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

Representante comercial que não possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES dias nãeste tem relação de emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Postalis Luiz Gustavo Bichara Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

STJ liberta pai preso por não embolsar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Não é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas de grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperação Judicial do T..

Para as entidades, os servidores não possuem prerrogativa de modo a tomada de decisões ou estão vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a maté especialmenteria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A respeito navegue neste site de Gra..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva do vender camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

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