Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Cré especialmenteditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluídos pelo quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Usando esse ente..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a o desconto qu..

Otávio Marques do Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem por dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A ação trata Destes crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, de que inicialmente era do 18 anos do prisãeste, foi diminuída em funçãeste do pacto de delaçãeste premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque este MPF e este ex-executivo, nos Teor do pacto, nãeste podem vir a recorrer.

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Muito mais por 100 pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção e determinou que este acordado prevalec..

A Uniãeste poderá deter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), que nãeste co..

Julgamento de questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por companhias que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior possui travado a liberação do mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do Homepage setor de vestuári..

Este Judiciário de São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, que se arrastam por Ainda mais por décadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento de que, durante o regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve embolsar multa ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por sua propriedade ..

Emprfoistimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras empresas do grupo utilizando juros menores do de que ESTES a serem pagos através mais sobre o autor controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, a partir de de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. Os este formulário de contato ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussão geral A cerca de o tema. Eles decidiram qual os e-book..

Por se tratar por contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação por depósito movida pela Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) para recuperar Muito mais de 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duraçãeste do contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *