Não conhecido fatos sobre Eduardo Cunha Bichara

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual não há hipotese do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos tomando um puxadinho na legislaçãeste de modo a essa regra do justa causa". (Clique cá)

Ao discorrer sobre locação e hospedagem por sites e aplicativos, o advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do escritório Coelho & Dalle Advogados, chama a atençãeste para a falta por uma legislaçãeste que atenda ao moderno cenário. (Clique cá)

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios isento qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

Este é o segundo ano consecutivo em qual o escritório lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta Derivado do o avanço desse modelo do securitização do recebíveis pelo setor por arranjos por pagamento. Destaque sua explicação de modo a o FIDC da Cielo – este maior estruturado pelo ano passado. (Clique aqui)

Prosseguem abertas em este mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

Parcela nãeste deve reembolsar multa por litigância do má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "nãeste pode este julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através Parcela". Por fim, determinou a expedição do ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

Às vé especialmentesperas de expirar este prazo para qual ESTES servidores públicos optem por migrar para o regime por previdência complementar, este prazo vence no próximo POR DIA 28/7/18, muitas dúvidas ainda existem em relaçãeste blog ao referido regime.

Um dos julgamentos aguardados usando expectativa de modo a o ano é o de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

A respeito de uma decisãeste do STF, que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento do herança com ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do Aspecto. (Clique aqui)

A propósito, Migalhas soube os dias qual este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo de que nos próximos dias traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisão qual homologou este plano por recuperaçãeste judicial da tele.

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

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